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Processos judiciais tramitam 60% mais rápido no Ceará

Tribunal de Justiça do Estado investe em infraestrutura de rede para dar maior celeridade e evitar extravios dos processos judiciais

Os cearenses que precisam de apoio judicial dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais contam atualmente com processos que nascem e circulam em formato totalmente digital – desde a denúncia até o julgamento e o acompanhamento da pena, com arquivos e assinaturas digitais. O novo formato, implementado há dois anos, é 60% mais rápido do que os conhecidos e obsoletos processos em papel.

Réus, juízes, advogados, promotores e outros personagens nos processos judiciais têm acesso aos processos pela internet, por meio de senhas. Inclusive os familiares, no caso de processos cíveis, podem acompanhar as intercorrências, decisões, despachos, perícias e a vida penal do detento, pelo sistema do Conselho Nacional de Justiça, o PROJUDI. Da mesma forma, contribuintes acompanham as decisões da Justiça Estadual na matéria de Fazenda Pública e de Execução Fiscal, sobre os questionamentos tributários e fiscais.

A meta do centenário Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) é trabalhar, além dos novos processos, todos os mais de 1 milhão de processos (1.142.387) de forma digital. Em 2016, o TJCE recebeu 414.000 novas ações judiciais, sendo mais de 220.000 tramitando apenas em formato eletrônico (digital).

Estes números desencadearam a necessidade de atualização da infraestrutura de tecnologia do Tribunal, um segundo passo no investimento feito em modernização, iniciado há oito anos, quando foi colocado em operação um projeto de informatização das repartições, para a eliminar o papel e adotar ferramentas digitais, tanto para o trabalho interno quanto no atendimento à população. O projeto, além de contribuir para aumentar a produtividade do Poder Judiciário, agregou melhorias aos procedimentos de outros órgãos, como as delegacias, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que passaram a ter acesso a toda documentação via internet.

Além de agilizar em 60% a tramitação dos processos, a modernização do TJCE evita extravios, beneficiando mais de 3 milhões de cearenses, que habitam a capital Fortaleza e os municípios de Sobral, Maracanaú, Caucaia e Juazeiro do Norte, região atendida pelo novo formato.

O resultado é fruto do enfrentamento de alguns desafios internos, o principal deles a necessidade de garantir a disponibilidade da rede. “Sem papel, a Justiça se torna dependente da TI”, afirma o gerente de projetos da digitalização do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Cristiano Henrique Lima de Carvalho.

Gargalo

Em 2015, o TJCE já tinha digitalizado 100% dos novos processos, mas viu cair a qualidade na prestação do serviço. A falha de um dos principais equipamentos de rede foi, então, o estopim para a adesão a um projeto de modernização da infraestrutura da rede de dados em caráter emergencial. Segundo o gerente do TJCE, em 2009, quando o Tribunal começou a digitalizar os processos, não houve necessidade imediata de atualizar a rede. Porém, em 2015, a infraestrutura se tornou um fardo, devido ao aumento no volume de processos, a consolidação dos data centers e a necessidade de transmissão de audiências remotas.

Foi nesse momento em que a Secretaria de Tecnologia da Informação e a Gerência de Infraestrutura de TI do Tribunal iniciaram um projeto para substituir, adequar e modernizar a infraestrutura de rede, que havia sido adquirida em 2009. “Sem a rede ou com ela lenta, os processos são atrasados e as audiências podem ser até canceladas. A TI impacta diretamente na prestação do serviço do TJCE”, diz Carvalho.

A integradora Lanlink (Veja o quadro “Lanlink deu o mapa para a transformação digital), venceu o processo licitatório do Tribunal com soluções Cisco cobertas com suporte e garantia de 3 anos, bem como treinamento de 80 horas aula para as equipes do Tribunal, e um técnico alocado por 4 semanas após a implantação.

O projeto foi dimensionado para que tanto a Justiça cearense quanto a população percebam os benefícios dos serviços digitais. “Zeramos nosso downtime (queda de rede) e agora temos rara indisponibilidade”, afirma Carvalho. “Dessa forma, o acesso aos dados se tornou mais confiável e também mais rápido”, confirma.

A velocidade de conexão do TJCE aumentou 800%, com o link que chega aos servidores subindo de 0,25 gbps para 10 gbps. “Hoje posso afirmar que contamos com um sistema judicial mais confiável e com maior capacidade, oferecendo uma gestão e uma operação otimizadas”, declara o executivo do Tribunal.

A nova infraestrutura está sendo a base para permitir ao TJCE a integração de novas tecnologias. No quesito cibersegurança, por exemplo, a nova rede permitiu segregar ambientes através da tecnologia VDC - Virtual Device Contexts.

Também foi colocado em operação um sistema de videoconferência, hoje usado para promover audiências remotas com os presos. Um ambiente que será estendido à equipe de servidores do Tribunal para, aos poucos, evitar deslocamentos para reuniões administrativas, além de incluir, em breve, audiências por vídeo em processos cíveis, oferecendo mais conforto e agilidade à população.

Nos planos para o futuro também estão a virtualização de desktops, juntamente com o projeto de integração do sistema de telefonia à infraestrutura de dados (voz sobre IP) - para reduzir custos e contribuir para uma comunicação mais ágil entre os servidores do Tribunal. A estas iniciativas soma-se a melhoria na segurança da rede sem fio (Wi-Fi), resultando em uma infraestrutura robusta o suficiente para viabilizar o projeto de virtualização da Justiça nos demais 177 municípios do Estado do Ceará (no total são 184 municípios, sendo sete já implantados), segundo Cristiano Carvalho.

A adoção do Processo Judicial Digital permitiu que processos da vara da família e da fazenda pública fossem acelerados em 60%

O MAPA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

O gerente de projetos da digitalização do Tribunal de Justiça do Ceará, Cristiano Henrique Lima de Carvalho, informa que após a conclusão do processo licitatório para a modernização da infraestrutura de rede do Tribunal, a Lanlink apresentou e demonstrou todos os benefícios dos equipamentos Cisco e das soluções de gestão que ajudariam o TJ Ceará a se digitalizar, além de garantir que todo o legado fosse integrado à infraestrutura. O desafio, segundo a Lanlink, foi garantir que a migração, dos 2 (dois) data centers e 24 racks de servidores ocorresse sem falhas, de forma paralela e em tempo recorde (o prazo para a migração era de 48 horas corridas).

Toda a rede de dados antiga, baseada em cabos de cobre foi substituída por fibra ótica que suporta velocidades de até 100 gbps. Foram instalados novos switches nos racks de servidores para garantir a comunicação dos equipamentos legados. Outra melhoria foi a criação de um anel óptico dentro dos datacenters, como forma de garantir a redundância desde a camada física além da instalação, configuração, testes de todos os equipamentos novos e dos softwares adquiridos.