Contrato de Licena para Software

Software em produtos da Linksys:
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Este produto da Cisco-Linksys LLC ou da respectiva afiliada Cisco Systems-Linksys (sia) Pte Ltd. (Linksys) contm software (incluindo firmware) proveniente da Linksys e dos seus fornecedores e tambm pode conter software da comunidade open source.  Qualquer software proveniente da Linksys e dos seus fornecedores  licenciado ao abrigo do Contrato de Licena para Software da Linksys contido no Anexo 1 infra.  Poder tambm ser solicitado ao Adquirente que reveja e aceite esse Contrato de Licena para Software da Linksys ao instalar o software.  

Qualquer software da comunidade open source  licenciado de acordo com os termos de licena especficos aplicveis a esse software disponibilizados pela Linksys em www.linksys.com/gpl ou conforme estabelecido no Anexo 2 infra. 

No caso de esses termos de licena especficos lhe concederem o direito ao cdigo fonte do software, esse cdigo fonte ser disponibilizado, mediante pedido e com custos, pela Linksys durante, pelo menos, trs anos a contar da data de compra deste produto e tambm poder estar disponvel para transferncia a partir de www.linksys.com/gpl.  Para obter os termos de licena detalhados e informaes adicionais sobre software open source em produtos da Linksys, visite o Web site pblico da Linksys em: www.linksys.com/gpl/ ou consulte o Anexo 2 infra, conforme aplicvel.

AO TRANSFERIR OU INSTALAR O SOFTWARE, OU AO UTILIZAR O PRODUTO QUE CONTM O SOFTWARE, CONSENTE EM FICAR VINCULADO PELOS CONTRATOS DE LICENA PARA SOFTWARE INFRA.  SE NO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS, NO PODER TRANSFERIR, INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE.  PODER DEVOLVER O SOFTWARE NO UTILIZADO (OU, NO CASO DE O SOFTWARE SER FORNECIDO COMO PARTE DE OUTRO PRODUTO, O PRODUTO NO UTILIZADO) PARA SER REEMBOLSADO NA TOTALIDADE, NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DA COMPRA ORIGINAL. ESTE PROCEDIMENTO EST SUJEITO S NORMAS E PROCESSOS DE DEVOLUO DA ENTIDADE  QUAL COMPROU O PRODUTO OU SOFTWARE.

Licenas de software:
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As Licenas de software aplicveis a software da Linksys esto disponveis no Web site pblico da Linksys em: www.linksys.com e  www.linksys.com/gpl/ respectivamente.  Para sua convenincia em termos de referncia, os Anexos infra contm uma cpia do Contrato de Licena para Software da Linksys e da licena principal para cdigo open source utilizados pela Linksys nos respectivos produtos.


Anexo 1

Contrato de Licena para Software da Linksys


ESTE CONTRATO DE LICENA  CELEBRADO ENTRE O ADQUIRENTE E A CISCO-LINKSYS LLC OU A RESPECTIVA AFILIADA CISCO SYSTEMS-LINKSYS (SIA) PTE LTD. (LINKSYS) QUE LICENCIA O SOFTWARE EM VEZ DA CISCO-LINKSYS LLC.  AO TRANSFERIR OU INSTALAR O SOFTWARE, OU AO UTILIZAR O PRODUTO QUE CONTM O SOFTWARE, CONSENTE EM FICAR VINCULADO POR ESTE CONTRATO.  SE NO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS, NO PODER TRANSFERIR, INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE.  PODER DEVOLVER O SOFTWARE NO UTILIZADO (OU, NO CASO DE O SOFTWARE SER FORNECIDO COMO PARTE DE OUTRO PRODUTO, O PRODUTO NO UTILIZADO) PARA SER REEMBOLSADO NA TOTALIDADE, NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DA COMPRA ORIGINAL. ESTE PROCEDIMENTO EST SUJEITO S NORMAS E PROCESSOS DE DEVOLUO DA ENTIDADE  QUAL COMPROU O PRODUTO OU SOFTWARE.

Licena.  De acordo com os termos e condies deste Contrato, a Linksys concede ao Adquirente original do produto da Linksys que contm o Software uma licena no exclusiva para utilizar o Software apenas conforme incorporado no produto ou (quando autorizado na documentao aplicvel) para comunicao com o produto.  Esta licena no pode ser sublicenciada e s pode ser transferida para uma pessoa ou entidade para a qual seja transferida a propriedade da totalidade do produto da Linksys que contm o Software, desde que transfira definitivamente todos os direitos ao abrigo deste Contrato e no guarde quaisquer cpias, completas ou parciais, do Software e desde que o destinatrio concorde com os termos deste Contrato.  

 Software inclui, e este Contrato aplica-se (a) ao software da Linksys ou dos respectivos fornecedores fornecido no ou com o produto da Linksys aplicvel e (b) a quaisquer actualizaes, correces de erros ou verses modificadas (Actualizaes) ou cpias de segurana do Software fornecidas ao Adquirente pela Linksys ou por um revendedor autorizado, desde que o Adquirente j detenha uma licena vlida para o software original e tenha pago pela Actualizao qualquer tarifa que seja aplicvel. 

Proteco das informaes.  O Software e a documentao contm segredos comerciais e/ou materiais protegidos por leis de copyright da Linksys ou dos respectivos fornecedores.  O Adquirente no poder proceder  cpia, modificao, descompilao, desencriptao, engenharia inversa ou desassemblagem do Software (excepto na medida em que seja expressamente permitido por lei, no obstante esta disposio), e no revelar nem disponibilizar tais segredos comerciais ou materiais protegidos por leis de copyright a terceiros, de nenhuma forma.  A titularidade e propriedade do Software e da documentao, e de quaisquer partes que os componham, pertencem exclusivamente  Linksys ou aos respectivos fornecedores.

Software Open Source.  O cdigo fonte de GPL ou outro cdigo open source incorporados no Software, bem como a licena para cdigo open source relativa a esse cdigo fonte esto disponveis para transferncia gratuita em http://www.linksys.com/gpl.  Se o Adquirente pretender ter uma cpia do cdigo fonte de GPL ou de outro cdigo open source deste Software em CD, a Linksys enviar-lhe-, mediante pedido, um CD com o cdigo pelo preo de $9.99 ao qual acrescem os custos de envio.

Termo e resoluo.  O Adquirente poder terminar esta Licena em qualquer momento, destruindo todas as cpias do Software e da documentao.  Os direitos do Adquirente ao abrigo desta Licena cessaro imediatamente, sem aviso por parte da Linksys, se o Adquirente no cumprir qualquer das disposies deste Contrato.  

Garantia limitada.  Os termos e o perodo da garantia especificados no Manual do Utilizador do produto da Linksys aplicvel tambm se aplicam ao Software. 
 
Excluso de responsabilidades.  EM NENHUMA CIRCUNSTNCIA PODERO A LINKSYS OU OS SEUS FORNECEDORES SER RESPONSVEIS PELA PERDA DE DADOS, RENDIMENTOS OU LUCROS, NEM POR DANOS ESPECIAIS, INDIRECTOS, CONSEQUENCIAIS, ACIDENTAIS OU PUNITIVOS, QUALQUER QUE SEJA A CAUSA (INCLUINDO NEGLIGNCIA), RESULTANTES OU RELACIONADOS COM A UTILIZAO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAO DO SOFTWARE, MESMO QUE A LINKSYS TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRNCIA DOS REFERIDOS DANOS.  EM NENHUM CASO PODER A RESPONSABILIDADE DA LINKSYS EXCEDER A QUANTIA PAGA PELO ADQUIRENTE NA AQUISIO DO PRODUTO.  As limitaes anteriores aplicam-se mesmo que a garantia ou qualquer outra soluo fornecida ao abrigo deste Contrato no cumpra o seu objectivo essencial.  Determinadas jurisdies no permitem a excluso ou limitao dos danos acidentais ou indirectos. Por este motivo,  possvel que a excluso ou limitao anteriormente referida no se aplique ao Adquirente.
Exportao.  O Software, incluindo os dados tcnicos, podero estar sujeitos a regulamentos e leis de controlo de exportaes dos E.U.A. e/ou a regulamentos de exportao ou importao noutros pases.  O Adquirente concorda em cumprir estritamente tais leis e regulamentos.

Utilizadores do governo dos E.U.A.  O Software e a documentao qualificam-se na categoria de "artigos comerciais", conforme definido no 48 C.F.R. 2.101 e no 48 C.F.R. 12.212.  Todos os utilizadores do governo adquirem o Software e a documentao apenas com os direitos aqui estipulados que se aplicam aos clientes no governamentais.
 
Termos gerais.  Este Contrato rege-se e est de acordo com as leis do Estado da Califrnia, sem referncia a conflitos dos princpios das leis.  A Conveno das Naes Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias no se aplica. Se qualquer parte deste Contrato for considerada nula ou no vinculativa, as restantes disposies permanecero em pleno efeito e vigor. Este Contrato constitui o contrato completo entre as partes no que diz respeito ao Software e prevalece sobre quaisquer termos adicionais ou contraditrios contidos em qualquer ordem de compra ou outro documento. 


FIM DO ANEXO 1




Anexo 2

Se este produto da Linksys contiver software open source licenciado ao abrigo da Verso 2 da Licena Pblica Geral GNU, os termos da licena infra neste Anexo 2 sero aplicveis a esse software open source.  Os termos da licena infra neste Anexo 2 provm do Web site pblico em http://www.gnu.org/copyleft/gpl.html

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LICENA PBLICA GERAL GNU

Verso 2, Junho de 1991 

Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc.  
51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA  02110-1301, E.U.A.

A qualquer pessoa  permitida a cpia e distribuio de cpias textuais
deste documento de licena, mas no so permitidas alteraes.

Prembulo

As licenas para a maior parte do software so concebidas para restringir a liberdade de partilhar e alterar esse mesmo software. Pelo contrrio, a Licena Pblica Geral GNU destina-se a garantir a liberdade do utilizador para partilhar e alterar software livre (freeware e open source), para garantir que o software  livre para todos os respectivos utilizadores. Esta Licena Pblica Geral aplica-se  maior parte do software da Free Software Foundation e a qualquer outro programa cujos autores decidam utiliz-la. (Outra parte do software da Free Software Foundation  abrangido pela Licena Pblica Geral Menor GNU.) Tambm poder aplic-la aos seus programas. 

Quando nos referimos a software livre, estamos a referir-nos  liberdade e no ao preo. As nossas Licenas Pblicas Gerais foram concebidas para garantir que o utilizador tem liberdade para distribuir cpias de software livre (e cobrar por esse servio, se pretender); que recebe o cdigo fonte ou pode obt-lo, se pretender; que pode alterar o software ou utilizar partes do mesmo em novos programas livres; e que sabe que est no seu direito faz-lo. 
Para proteger os seus direitos, precisamos de fazer restries que impeam que qualquer pessoa negue estes direitos ao utilizador ou lhe solicite que abdique deles. Estas restries traduzem-se em certas responsabilidades para o utilizador, caso venha a distribuir cpias do software ou se o modificar. 

Por exemplo, se distribuir cpias de um programa deste tipo, gratuitamente ou mediante pagamento, o utilizador tem de conceder aos destinatrios todos os direitos que detm. Tem de garantir que eles tambm recebem ou podem obter o cdigo fonte. Alm disso, tem de apresentar-lhes estes termos para que possam conhecer os seus direitos. 

Protegemos os direitos do utilizador de duas formas: (1) com direitos de autor do software e (2) com a oferta desta licena, que lhe d permisso legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software. 

Alm disso, para proteco dos autores e nossa proteco, queremos certificar-nos de que todos compreendem que no existe nenhuma garantia para este software livre. Se o software for modificado por algum e redistribudo, queremos que os seus destinatrios saibam que aquilo que obtiveram no  o original, de forma a que qualquer problema criado por terceiros no se reflicta na reputao dos autores originais. 

Por ltimo, qualquer programa livre  ameaado constantemente por patentes de software. Queremos evitar o perigo de os distribuidores de um programa livre obterem individualmente licenas sobre patentes, tornando, efectivamente, o programa proprietrio. Para impedir esta situao, deixamos claro que qualquer patente tem de ser licenciada para utilizao livre por qualquer pessoa ou no deve sequer ser licenciada. 

Os termos e condies exactos para cpia, distribuio e modificao encontram-se descritos infra. 

TERMOS E CONDIES PARA CPIA, DISTRIBUIO E MODIFICAO

0. Esta Licena  aplicvel a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos de autor a informar que o mesmo pode ser distribudo de acordo com os termos desta Licena Pblica Geral. O "Programa", abaixo, refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no Programa" significa tanto o Programa em si, como qualquer trabalho derivado, de acordo com a lei de direitos de autor; ou seja, um trabalho que contenha o Programa ou parte dele, na forma original ou com modificaes e/ou traduzido para outro idioma. (A seguir, a traduo  includa, sem limitao, no termo "modificao".) Cada licenciado  tratado por "utilizador". 

Actividades que no a cpia, distribuio e modificao no so abrangidas por esta Licena, estando fora do seu mbito. O acto de executar o Programa no  restringido e o resultado do Programa s  abrangido pela licena se o respectivo contedo constituir um trabalho baseado no Programa (independentemente de ter sido gerado pela execuo do Programa). Este ltimo ponto depende das funcionalidades do Programa. 
1. O utilizador pode copiar e distribuir cpias textuais do cdigo fonte do Programa tal como o recebeu, por qualquer meio, desde que inclua em cada cpia, de forma visvel e correcta, um aviso de direitos de autor adequado e uma declarao de excluso de garantias; que mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licena e  ausncia de garantias; e que fornea aos destinatrios do Programa uma cpia desta Licena, juntamente com o Programa. 

O utilizador pode cobrar pelo acto fsico de transferir uma cpia e pode, opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento. 

2. O utilizador pode modificar a sua cpia ou cpias do Programa, ou de qualquer parte que o componha, criando assim um trabalho baseado no Programa, bem como copiar e distribuir essas modificaes ou trabalho de acordo com os termos da Seco 1 supra, desde que cumpra tambm as seguintes condies: 

a) Os ficheiros modificados devem conter avisos em local de destaque indicando que o utilizador alterou os ficheiros e a data de qualquer alterao. 

b) Qualquer trabalho que o utilizador distribua ou publique e que contenha, na totalidade ou parcialmente, ou seja derivado do Programa ou de qualquer parte que o componha deve ser licenciado a terceiros como um todo e gratuitamente, de acordo com os termos desta Licena. 

c) Se o programa modificado, quando executado, l normalmente comandos interactivamente, o utilizador tem de fazer com que o programa, quando iniciado para utilizao interactiva normal, apresente um anncio que inclua um aviso de direitos de autor adequado e um aviso de que no existe nenhuma garantia (ou indicando que o utilizador fornece uma garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o programa sob estas condies, indicando ainda aos utilizadores como visualizar uma cpia desta Licena. (Excepo: se o prprio Programa for interactivo mas normalmente no apresenta este tipo de anncios, no  obrigatrio que o trabalho baseado no Programa apresente um anncio.) 

Estes requisitos aplicam-se ao trabalho modificado como um todo. Se existirem seces identificveis desse trabalho que no sejam derivadas do Programa e possam ser razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si s, esta Licena e os respectivos termos no so aplicveis a essas seces quando forem distribudas como trabalhos separados. Mas se as mesmas seces forem distribudas como parte de um todo que constitui um trabalho baseado no Programa, essa distribuio tem de respeitar os termos desta Licena, cujas permisses para outros licenciados so extensivas ao todo e, por conseguinte, a toda e qualquer parte do programa, independentemente de quem a escreveu. 

Deste modo, esta seco no tem como inteno reclamar direitos ou contestar os direitos sobre o trabalho escrito totalmente pelo utilizador; a inteno  a de exercer o direito de controlar a distribuio de trabalhos derivados ou colectivos baseados no Programa. 

Alm disso, a mera agregao ao Programa (ou a um trabalho baseado no Programa) de outro trabalho no baseado no Programa num volume de um suporte de armazenamento ou distribuio no obriga a que esse trabalho fique sujeito a esta Licena. 

3. O utilizador pode copiar e distribuir o Programa (ou um trabalho baseado no mesmo, conforme descrito na Seco 2) em forma de cdigo objecto ou executvel de acordo com os termos das Seces 1 e 2 supra, desde que cumpra o disposto numa das seguintes subseces: 

a) Acompanhe o Programa com o cdigo fonte completo correspondente, legvel por mquina, que tem de ser distribudo de acordo com os termos das Seces 1 e 2 supra e atravs de um meio normalmente utilizado para o intercmbio de software; ou 

b) Acompanhe o Programa com uma oferta escrita, vlida por trs anos no mnimo, de fornecer a terceiros, por um custo no superior ao custo de distribuio fsica do material, uma cpia completa e legvel por mquina do cdigo fonte correspondente, para distribuio de acordo com os termos das Seces 1 e 2 supra e atravs de um meio normalmente utilizado para o intercmbio de software; ou 

c) Acompanhe o Programa com a informao que recebeu em relao  oferta de distribuio do cdigo fonte correspondente. (Esta alternativa s  permitida para a distribuio no comercial e apenas se o utilizador tiver recebido o programa em forma de cdigo objecto ou executvel com essa oferta, de acordo com a Subseco b supra.) 

O cdigo fonte de um trabalho corresponde  forma preferencial do trabalho para fazer modificaes. Para um trabalho executvel, cdigo fonte completo significa todo o cdigo fonte de todos os mdulos nele contidos, alm de quaisquer ficheiros de definio de interface associados e dos scripts utilizados para controlar a compilao e a instalao do executvel. Contudo, como excepo especial, o cdigo fonte distribudo no necessita de incluir nenhum componente normalmente distribudo (em formato de cdigo fonte ou binrio) com os componentes principais (compilador, kernel, etc.) do sistema operativo no qual o executvel funciona, a menos que o prprio componente acompanhe o executvel. 

Se a distribuio do executvel ou cdigo objecto for feita oferecendo acesso para copiar a partir de um local designado, a oferta de acesso equivalente para copiar o cdigo fonte a partir do mesmo local  considerada distribuio do cdigo fonte, ainda que os utilizadores no sejam compelidos a copiar o cdigo fonte juntamente com o cdigo objecto. 

4. No  permitida a cpia, modificao, sublicenciamento ou distribuio do Programa, por parte do utilizador, salvo disposio expressa na presente Licena. Qualquer outra tentativa de cpia, modificao, sublicenciamento ou distribuio do Programa ser nula e cessar automaticamente os direitos concedidos ao utilizador ao abrigo desta Licena. No entanto, no caso de terceiros que tenham recebido cpias ou direitos do utilizador nos termos desta Licena, as respectivas licenas no sero terminadas, desde que permaneam em total concordncia com as mesmas. 

5. O utilizador no  obrigado a aceitar esta Licena, uma vez que no a assinou. No entanto, nada mais lhe dar permisso para modificar ou distribuir o Programa ou os respectivos trabalhos derivados. Estas aces so proibidas por lei, caso no aceite esta Licena. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou qualquer trabalho baseado no Programa), o utilizador est a indicar a sua aceitao desta Licena e de todos os respectivos termos e condies para copiar, distribuir ou modificar o Programa ou trabalhos baseados nele. 

6. Sempre que o utilizador redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho baseado no Programa), o destinatrio receber automaticamente uma licena do licenciador original para copiar, distribuir ou modificar o Programa sujeita a estes termos e condies. No  permitida a imposio de qualquer outra restrio ao exerccio dos direitos dos destinatrios concedidos no presente documento. O utilizador no  responsvel por impor o cumprimento desta Licena por terceiros. 

7. Se, em consequncia de decises judiciais, alegaes de violao de patentes ou quaisquer outras razes (no limitadas a questes relacionadas com patentes), forem impostas condies ao utilizador (por deciso judicial, acordos ou outras formas) que contradigam as condies desta Licena, essas condies no o dispensam das condies desta Licena. Se o utilizador no conseguir distribuir de forma a satisfazer simultaneamente as suas obrigaes ao abrigo desta Licena e quaisquer outras obrigaes pertinentes, como consequncia no poder distribuir o Programa. Por exemplo, se uma licena de patente no permitir a redistribuio livre de "royalties" do Programa por todos aqueles que receberem cpias directa ou indirectamente atravs do utilizador, a nica forma de satisfazer a licena de patente e esta Licena seria a de abster-se completamente de distribuir o Programa. 

Se qualquer parte desta seco for considerada invlida ou no aplicvel em qualquer circunstncia particular, o resto da seco  aplicvel e a seco como um todo ser aplicvel nas outras circunstncias. 

Esta seco no tem como finalidade induzir o utilizador a infringir quaisquer patentes ou outras reclamaes de direitos de propriedade, nem contestar a validade de quaisquer dessas reclamaes; esta seco tem como nica finalidade proteger a integridade do sistema de distribuio de software livre, que  implementado pelas prticas de licenas pblicas. Muitas pessoas tm contribudo generosamente para a vasta gama de software distribudo atravs deste sistema, na certeza de que a sua aplicao  feita de forma consistente; fica ao critrio do autor/doador decidir se est disposto a distribuir software utilizando qualquer outro sistema, sendo que essa escolha no pode ser imposta por um licenciado. 

Esta seco visa tornar bastante claro o que se acredita ser consequncia do resto desta Licena. 

8. Se a distribuio e/ou utilizao do Programa forem restringidas em determinados pases por patentes ou interfaces protegidas por leis de copyright, o detentor dos direitos de autor original que distribui o Programa sob esta Licena pode incluir uma limitao explcita de distribuio geogrfica excluindo esses pases, de forma a permitir a distribuio apenas nos pases no excludos. Neste caso, esta Licena incorpora a limitao como se a mesma estivesse escrita nesta Licena. 

9. Periodicamente, a Free Software Foundation pode publicar verses revistas e/ou novas da Licena Pblica Geral. Estas novas verses sero, na sua essncia, semelhantes  presente verso, mas podem diferir em detalhes para resolver novos problemas ou preocupaes. 

A cada verso  atribudo um nmero de verso distinto. Se o Programa especificar um nmero de verso desta Licena aplicvel ao mesmo e a "qualquer verso posterior", o utilizador pode optar por aceitar os termos e condies dessa verso ou de qualquer verso posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o Programa no especificar um nmero de verso desta Licena, poder escolher qualquer verso publicada pela Free Software Foundation. 

10. Se o utilizador pretender incorporar partes do Programa noutros programas livres cujas condies de distribuio sejam diferentes, escreva ao autor e solicite permisso para tal. Para software cujos direitos de autor pertencem  Free Software Foundation, escreva  Free Software Foundation; por vezes, abrimos excepes nesta situao. A nossa deciso ser guiada por dois objectivos: o de preservar a condio de liberdade de todos os trabalhos derivados do nosso software livre e o de promover a partilha e reutilizao de software de um modo geral. 

GARANTIAS NO INCLUDAS

11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA  LICENCIADO GRATUITAMENTE, NO  OFERECIDA NENHUMA GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENSO PERMITIDA PELA LEI APLICVEL. SALVO INDICAO EXPRESSA EM CONTRRIO, POR ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR E/OU OUTRAS PARTES FORNECEM O PROGRAMA "TAL COMO EST", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAO, GARANTIAS IMPLCITAS DE COMERCIALIZAO E ADEQUAO A UMA FINALIDADE ESPECFICA. TODO E QUALQUER RISCO RELATIVO  QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA CABE AO UTILIZADOR. SE O PROGRAMA APRESENTAR ALGUM DEFEITO, O UTILIZADOR ASSUMIR AS DESPESAS DE TODA A ASSISTNCIA, REPARAO OU CORRECO NECESSRIA. 

12. A MENOS QUE SEJA EXIGIDO PELA LEI APLICVEL OU ACORDO ESCRITO, EM NENHUMA CIRCUNSTNCIA PODER QUALQUER DETENTOR DE DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA, SER RESPONSVEL PERANTE O UTILIZADOR POR DANOS, INCLUINDO DANOS GERAIS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS OU INDIRECTOS, RESULTANTES DA UTILIZAO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAO DO PROGRAMA (INCLUINDO, SEM LIMITAO, A PERDA DE DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRECTOS, PERDAS SOFRIDAS PELO UTILIZADOR OU POR TERCEIROS, OU INCAPACIDADE DO PROGRAMA EM FUNCIONAR COM QUAISQUER OUTROS PROGRAMAS), MESMO QUE O DETENTOR OU PARTE TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRNCIA DOS REFERIDOS DANOS. 

FIM DOS TERMOS E CONDIES


FIM DO ANEXO 2









Contrato de Licena para Software	
9800-00149 Reviso A





